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APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
Comunicado
CPPF, CCF, INE
e MAI |
A APFN
congratula-se
com a
criação da
CPPF -
Comissão
para a
promoção de
Políticas de
Família
e do
CCF -
Conselho
Consultivo
das Famílias,
através do
Decreto-Lei
155/2006 (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Ago2006/DL
155-2006.pdf),
pondo,
assim, fim
ao período
em que o
País esteve,
pela
primeira vez
em 22 anos,
sem um órgão
coordenador
da Política
de Família,
conforme
previsto na
Constituição
(art. 67).
Simultaneamente,
manifesta
a sua
surpresa
por
estar
apenas
previsto
duas
reuniões
por ano
do CCF,
num país
que
apresenta
cada vez
piores
indicadores
do
estado
das
famílias
em
Portugal
- cada
vez
menos
casamentos,
cada vez
mais
divórcios,
reduzidíssima
taxa de
natalidade.
A APFN
espera
que,
logicamente,
sejam
convidadas
para
integrar
o CCF as
associações
com
maior
representatividade,
o que é
mensurável
em
termos
de
número
de
sócios
com
quotas
regularizadas,
sendo
publicamente
divulgado
esse
número.
A APFN
espera,
ainda,
que,
brevemente,
sejam
divulgados
os
objectivos
a serem
atingidos
por
estes
dois
órgãos
agora
criados,
a fim de
que, no
final da
presente
legislatura,
o povo
português
possa,
consciente
e
objectivamente, julgar
a sua
eficácia.
Sugere-se
que
esses
objectivos
sejam,
logicamente,
reduzir
o número
de
divórcios
em X%,
aumentar
o número
de
casamentos
em Y% e
a taxa
de
natalidade
em Z%,
começando
por
retirar
todo o
carácter
anti-família
e
anti-natalidade
da
política
fiscal
portuguesa,
a fim de
que os
pais
possam
deduzir
as
despesas
com os
filhos
sem
terem
que se
divorciar,
conforme
queixa
já
apresentada
pela
APFN ao
Provedor
de
Justiça,
e de que
aguarda
pacientemente
o
resultado
há mais
de um
ano (http://www.apfn.com.pt/Noticias/Jun2005/apfn.htm).
A fim de
atingir
esses
objectivos,
a APFN
recomenda
o
disposto
no seu
Caderno
15 -
Família:
Semente
do
Futuro
(http://www.apfn.com.pt/Cadernos/Caderno15.pdf),
publicamente
apresentado
no ano
passado,
por
ocasião
do Dia
Internacional
da
Família.
Curiosamente,
este
Decreto-Lei
é
publicado
no dia
em que o
INE
divulgou
as
Estimativas
de
População
Residente
(http://www.ine.pt/prodserv/destaque/frames.asp?dest=d060807&ver=pt&cod_destaque=2984),
em que
se
revela
que, em
2005, o
número
de
nascimentos
se
manteve,
pelo
segundo
ano
consecutivo,
abaixo
dos
110.000,
confirmando
o
enorme
erro da
última
projecção
feita
pelo INE
e,
ainda
mais, os
valores
assumidos
no
Relatório
de
Sustentabilidade
da
Segurança
Social,
conforme
a APFN
denunciou
na hora
(http://www.apfn.com.pt/Noticias/Out2005/apfn.htm).
Os
números
divulgados
pelo INE
revelam
que, em
2005,
nasceram
menos
55.000
crianças
do que
seria
necessário
para a
necessária
renovação
de
gerações,
acrescentando-se
este
número
ao
défice
anteriormente
acumulado
de
880.000
crianças
e
jovens,
devido à
taxa de
natalidade
deficitária
que
Portugal
mantém,
em ritmo
crescente,
desde
1982.
Curiosamente, também, isto acontece numa altura em que o País foi surpreendido por uma campanha do MAI de denúncia da sinistralidade rodoviária infantil, (http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?div_id=291&id=713021) em que inventou um número de 256 crianças mortas em acidentes nas estradas, mas que, segundo a própria PRP, se cifrou em 42 no ano de 2004 e 27 em 2005... Para esta campanha, o MAI investiu um milhão de euros...
Não querendo entrar na polémica gerada por esta campanha, e partindo dos números lançados pelo MAI, a APFN recomenda que o Governo invista 200 vezes mais na necessária campanha de promoção da natalidade, uma vez que, seguindo o exemplo escolhido pelo MAI, o défice de nascimentos é igual à queda de 200 aviões por ano, já há vários anos!
7 de Agosto de
2006 |
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