Incentivo à natalidade contra aumento da idade da reforma

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas defende mais incentivos à natalidade, como alternativa ao aumento da idade da reforma, e o recurso a planos de pensões privados propostos pela OCDE, como caminho para garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

Em comunicado, a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) critica o relatório divulgado na segunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), defendendo que o aumento da esperança média de vida "não representa, por si só, uma diminuição da capacidade do Estado de pagar reformas".

"O que verdadeiramente tem feito aumentar a idade da reforma em Portugal e diminuir o seu valor é o cada vez mais baixo número de nascimentos", reitera a APFN.

A associação apela à adoção de mais medidas políticas de apoio à natalidade "com caráter de urgência" e recorda o caso francês, que aumentou o Índice Sintético de Fecundidade (ISF) para 2,1.

O ISF é o indicador estatístico que representa o número médio de crianças nascidas vivas por mulher em idade fértil (entre os 15 e 49 anos) ao longo de um ano. O valor de 2,1 é considerado como sendo aquele que permite assegurar a substituição de gerações.

A associação que representa as famílias numerosas em Portugal defende que o fator de sustentabilidade do sistema de Segurança Social em Portugal deve passar a ser a idade média da população, sublinhando que, com medidas políticas que permitam às famílias ter mais filhos, o valor da idade média da população portuguesa poderá estabilizar, ou até mesmo diminuir.