Avós devem poder deduzir no IRS despesas com netos

Relatório

O relatório sobre políticas de natalidade encomendado pelo Partido Social Democrata (PSD) e hoje apresentado propõe que os avós deduzam as despesas de saúde e educação que fizerem com os netos na declaração anual de IRS.

O documento, hoje apresentado no Porto, prevê também cortes nas taxas de IRS das famílias consoante o número de filhos.

Encomendado pelo PSD a uma equipa de onze personalidades de várias áreas, o relatório propõe um conjunto de medidas nas áreas da fiscalidade, saúde, educação, trabalho e família que visam a formulação de uma política de promoção da natalidade.

A proposta equipara os avós aos pais para efeito de dedução de despesas de saúde e educação no IRS, partindo da ideia que em várias famílias são os avós que suportam estes encargos, e visa aumentar o rendimento disponível das famílias com filhos.

Também em matéria fiscal, o documento prevê uma redução 1,5 por cento na taxa de IRS para famílias com um filho, que passa para 2,0 por cento no segundo filho e seguintes.

A medida será aplicada em todos escalões de rendimentos e, nos casos em que não haja lugar ao pagamento de IRS, os autores de estudo sugerem que estas taxas "funcionem como um crédito de imposto".

A entrada em vigor da medida deverá ocorrer "de forma progressiva no prazo de cinco anos e tem como teto máximo de redução 35 por cento do Indexante dos Apoios Sociais mensal por filho, num montante anual de 1.760,72 euros por dependente.

Os autores defendem também que as deduções à coleta do IRS passem a ser calculadas considerando cada membro da família individualmente.

Todas estas medidas - defendem - serão concretizadas no âmbito da alteração do Código do IRS, atualmente em estudo.

Outras propostas são a redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis, abrindo a possibilidade aos municípios de aplicarem taxas que tenham em conta o número de membros da família, e um corte no Imposto Sobre Veículos a agregados familiares com três ou mais filhos.

Na mesma linha, o relatório "Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade (2015-2035)", sugere o alargamento da aplicação de tarifas de água, resíduos e saneamento que tenham em conta o consumo por pessoa.

Admite ainda a possibilidade de abater ao rendimento da família as prestações pagas à Segurança Social pela prestação de serviços de apoio doméstico.

Coordenado pelo professor universitário Joaquim Azevedo, o estudo conta também como autores, entre outros, com a pediatra e diretora clínica do Centro Hospitalar Lisboa-Norte, Maria do Céu Machado, e Ana Cid Gonçalves, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.