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Plano + Família
Conclusões Congresso Famílias Numerosas publicado a 20/09/2014

Conclusões

VII Congresso Europeu de Família Numerosas

III Congresso Português de Famílias Numerosas


Antes de ler as conclusões, a APFN gostariamos de agradecer aos palestrantes o seu valioso contributo para uma debate alargado sobre as políticas de família em toda a Europa, num confronto de que nunca nos cansamos e que é sempre tão enriquecedor para todos.

Vimos como nos diferentes países, as diferentes culturas incorporam de forma diversa as várias medidas de apoio à natalidade e à família implementadas pelos governos.

Não há, de facto, receitas milagrosas, nem receitas de sucesso universal ou universalmente replicáveis.

Os assuntos de família, como todos temos a sorte de experimentar, nunca são assuntos simples, pedem-nos sempre um olhar demorado e fundo, uma sabedoria experimental que sabe adaptar-se o melhor possível.

Mas essas medidas de que falávamos antes, tendo em conta a sustentabilidade das famílias e das populações, não podem deixar de existir. Essa é a premissa sem a qual o futuro está comprometido.

Verificámos como os nórdicos conseguem equilibrar a sua natalidade através de políticas abrangentes, coerentes e globais – sustentadas no tempo.

Verificámos também como na Europa Central as situações são divergentes, com França a dar o exemplo de boas práticas e as famílias alemãs a não corresponderem ainda aos incentivos que lhes são dados.

Mas no Sul a situação apresenta-se globalmente pior, com Portugal a assumir o último lugar.

Um último lugar na natalidade: 1.2 filhos por mulher, bem longe dos 2.1 necessários para a renovação das gerações. Portugal está também na cauda da Europa nas transferências do Estado para as famílias (1.5% do PIB contra 2.3% da média europeia).

É, pois, urgente tomar medidas.

Ontem, em representação do Senhor Primeiro Ministro, o secretário de Estado Pedro Lomba deixou a promessa de que “o governo saberá transformar em medidas concretas” os nossos trabalhos e as nossas conclusões.

Assim, em Portugal, aguardamos, não sem uma legítima e forte expectativa, a apresentação do próximo orçamento de Estado, com o reflexo dessas medidas.

As famílias numerosas são, em Portugal, apenas menos de 5% do total das famílias. Para o bem do país, esperamos que nos seja dado um tratamento equitativo e justo, o abandono da discriminação negativa de que somos alvo, apenas superada pela enorme alegria de termos constituído famílias numerosas.

Chegamos ao final deste Congresso com uma mensagem de esperança, que vem das opções que tomamos e assumimos, de contruir um futuro para todos.

Citando a oradora, Clara Gaymard, “o que importa não é como vamos viver no futuro; o importante é tornar esse futuro possível”.

 

Aceda aqui aos vídeos e apresentações visualizadas no decorrer das conferências do Congresso.

20 de Setembro de 2014