Ter irmãos na mesma escola passa a pesar mais no acto da matrícula

A medida beneficia famílias numerosas que, nalguns casos, têm os filhos espalhados por várias escolas diferentes.

A presença de irmãos nas escolas volta a ser valorizada como prioridade no acto de matrícula. De quinto critério de selecção, a presença de irmãos para terceiro. À frente ficam apenas os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente e a existência de pais menores.

A alteração, feita por despachodeste mês, é aplaudida pela Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APAF).

Ana Cid, secretária-geral da organização, salienta que muitas das famílias que representa tinham filhos espalhados por várias escolas.

"Tínhamos relatos de famílias que tinham três ou quatro filhos, às vezes cada um num estabelecimento diferente, e isso representa uma sobrecarga muito grande para as famílias no seu quotidiano. Nalguns dos casos que pudemos identificar distavam entre si cerca de cinco quilómetros. Esta era uma medida crucial, porque tem um impacto financeiro na vida das famílias muito relevante", diz à Renascença.

O mesmo despacho alarga a possibilidade de frequência da educação pré-escolar às crianças que fazem os três anos de idade durante o ano lectivo.

Turmas continuam "grandes"

Sem mexidas ficou o número de alunos por turma. No segundo e terceiro ciclos e também no secundário, o número mínimo para abertura de turmas é de 26 alunos e o máximo é de 30.

No primeiro ciclo, as turmas continuam a ter 26 alunos, uma situação criticada por Filinto Lima, dirigente da associação de directores de agrupamentos e escolas públicas: "Temos debatido que as turmas continuam, sobretudo no primeiro ciclo, a ser grandes. As turmas no primeiro ciclo podem ter 26 alunos, é um número exagerado. No primeiro ciclo o ensino devia ser mais personalizado, com turmas menores, na ordem dos 22 alunos".

As matrículas para o próximo ano lectivo decorrem até 15 de Junho. 

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