Chaves cria cartão municipal para família numerosa

Câmara de Chaves cria cartão que dá descontos e isenções a famílias numerosas. A medida visa estimular o aumento da natalidade, fixar e melhorar as condições de vida das famílias numerosas residentes no concelho.

A autarquia de Chaves vai conceder descontos e isenções às famílias com três os mais filhos. A medida contempla todas as famílias numerosas, independentemente dos seus rendimentos.

A medida visa “estimular o aumento da natalidade, fixar e melhorar as condições de vida das famílias numerosas residentes no concelho”, refere à Renascença o presidente da Câmara de Chaves.

António Cabeleira admite que há por parte da autarquia “a preocupação de poder ajudar quem, tendo mais filhos, eventualmente possa passar por mais dificuldades”, mas frisa que “o cartão é universal”.

“Precisamos que as pessoas que possam, tenham filhos”, acrescenta o autarca, justificando assim a criação do cartão municipal família numerosa, cujo regulamento foi publicado esta terça-feira em Diário da República.

As famílias que aderirem ao cartão vão ter direito a um passe mensal gratuito para todos os elementos do agregado familiar nos Transportes Urbanos de Chaves, a isenção total de taxas municipais associadas à utilização de equipamentos desportivos e um desconto de 60% nas entradas para os espectáculos culturais, desportivos, recreativos organizados pelo município.

Os titulares terão ainda direito a uma redução de 60% no preço das entradas em museus municipais, bem como 60% de desconto no preço praticado nos campos de férias, isenções no âmbito dos tratamentos termais proporcionados pelo balneário termal e o acesso ao regime de tarifas especiais de consumo de água já estabelecido.

As crianças que frequentem o ensino pré-escolar e o 1 º ciclo de escolaridade públicos terão direito a uma redução correspondente a 30% do valor a pagar pelos serviços de refeições. Haverá ainda reduções no pagamento dos encargos com os serviços de prolongamento de horário e uma comparticipação anual de 30% na aquisição de livros escolares, condicionada à transição de ano obrigatória.

Fonte: http://rr.sapo.pt/noticia/37409/chaves_cria_cartao_municipal_para_familia_numerosa