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Plano + Família
Económico, "Uma casa maior é uma necessidade e não um luxo" publicado a 30/11/2015

“Uma casa maior é uma necessidade e não um luxo”

A redução do IMI para as famílias com filhos ajuda nas despesa, mas também tem um valor simbólico.

A secretária-geral da Associação das Famílias Numerosas (APFN) diz que existe o “preconceito” de que as famílias numerosas são ricas ou pobres. Os dados mostram que “é falso”. São da classe média, sublinha Ana Cid Gonçalves.

A redução do IMI ajuda, de facto, nas despesas familiares ou é uma medida simbólica?

Ambas. Ajuda, de facto, pois as famílias com filhos têm um significativo volume de despesa adicional a suportar e faz sempre diferença. Atendendo a que uma parte do IMI é liquidado no inicio do ano escolar, período de despesas obrigatórias para as famílias, esta pequena folga assume particular relevância. O seu valor simbólico é também importante. Significa uma mensagem de progresso no tratamento de maior equidade e justiça destas famílias. Não se trata de um benefício mas do reconhecimento de que uma casa maior é uma necessidade e não um luxo. As necessidades das famílias com filhos devem merecer um tratamento tão próprio e específico como, aliás, está constitucionalmente estabelecido mas que tardava em ser reconhecido. Não se está a pedir que a casa seja paga, não se está a dar nada, está-se apenas a não tirar. 100 m2 para uma pessoa não podem ser tributados da mesma forma do que 100 m2 para cinco pessoas.

Há quem critique a medida por poder vir a beneficiar os mais ricos porque são estes que, na sua maioria, terão casa própria e um número maior de filhos. Esta crítica é válida?

Não. E resulta seguramente de um equívoco provocado pelo desconhecimento da realidade.

Existe um preconceito de que as famílias numerosas são ricas ou são pobres o que é totalmente falso. Os dados do INE mostram que as famílias numerosas são transversais, sendo a grande maioria, à semelhança do resto da população, da classe média/média baixa. Em cada 100 famílias com cinco ou mais elementos 20 são operários qualificados e semi-qualificados e dez empregados administrativos do comércio e serviços. As famílias desses grupos sócio-económicos têm maioritariamente um ou dois filhos como, aliás, a generalidade da população. Se olharmos para os dados do INE relativos a habitação e famílias com filhos podemos facilmente constatar que não são as famílias com filhos e muito menos as numerosas que habitam as casas com maior número de divisões ou maior área.

Era esperado que um número significativo de municípios aderisse à medida?

Os municípios limitaram-se a usar esta nova possibilidade que era já desejada porque sentida como útil e justa.

 

Fonte: http://economico.sapo.pt/noticias/uma-casa-maior-e-uma-necessidade-e-nao-um-luxo_236155.html

 



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