Dia dos irmãos

Segundo os dados do INE, em Portugal continuam a morrer mais pessoas do que nascem. Se tivermos em conta que a esperança média de vida tem crescido, percebemos até que ponto continuamos a não substituir gerações. Nem a panaceia da imigração resolve este assunto: desde 2010 que a imigração não compensa o défice de crianças em Portugal.

Vivemos há várias décadas, uma quase ininterrupta política de filho único, que não assenta na força punitiva do Estado, mas na desconsideração dos cidadãos mais novos, como se fossem um sinal exterior de riqueza ou um sinal exterior de pobreza de espírito.

A APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas analisou o Orçamento de Estado de 2017 e identificou algumas das sobrecargas injustas para as famílias: na tarifa social de água, na Isenção de Taxas Moderadoras, na capitação do mínimo de existência, há distorções do princípio de capitação do rendimento das famílias. Quando fazemos contas sem contarem todos por igual, quando os filhos contam menos que um, estamos a retirar-lhes valor em termos sociais e de cidadania.

Particularmente relevante é o caso do IRS: Seja através do coeficiente familiar, seja deduzindo no rendimento dos casais um valor mínimo de existência, que pode ser calculado como uma pensão de alimentos, deduzida ao rendimento da família, quer através de uma bonificação na taxa de imposto por cada dependente a cargo, é importante dar visibilidade fiscal aos filhos que constituem cada família. Também nas despesas de saúde e de educação é importante que o teto máximo de dedução por cada filho seja pelo menos igual ao de cada sujeito passivo.

A regulamentação do IMI ignora o número de elementos do agregado quer na isenção de IMI por baixos rendimentos quer na isenção de IMI para habitação própria e permanente durante três anos. Na consideração dos dependentes a cargo para determinação da taxa, um casal com três filhos pode ter uma redução de 70 euros na taxa de IMI, mas um casal com 6 filhos, que precisa de uma casa maior, reduz os mesmos 70 euros.

Há alguns aspetos positivos: o regime de empréstimo de livros a qualquer aluno na escolaridade obrigatória, agora aplicado no continente, mas que já vigora na Região há alguns anos, pode ser melhorado, mas é uma boa medida, que poucos pais, também por desconhecimento, usam.

No último dia de maio, a fechar o mês da família, celebra-se o dia dos irmãos.

O lema deste dia, proferido pelo fundador e presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e da Confederação Europeia de Famílias Numerosas, Fernando Ribeiro e Castro é "Se queres ver uma criança feliz, dá-lhe um irmão. Se queres ver uma criança muito feliz, dá-lhe muitos irmãos".

Não é por acaso que a fraternidade é um laço tantas vezes reclamado, por comparação, por tantas outras relações religiosas, sociais e até políticas. Mas quando apenas nos restar essa fraternidade de substituição, uma fraternidade sem irmãos, estaremos muito mais empobrecidos, muito mais desprotegidos, muito mais dependentes.

Dizem os psicólogos que é a relação mais forte, mais vinculante, mais duradoura. Com eles partilhamos a história toda: bons e maus momentos, todo o nosso crescimento. Os irmãos são cúmplices, companheiros, professores, amigos, rivais.

Não são, não poderiam ser relações simples. Por vezes, quando algo corre mal, corre mesmo muito mal, porque tudo o que se passa entre irmãos é particularmente intenso, as presenças e as ausências, a proximidade e a distância.

Numa altura em que tudo é precário e instável, os irmãos podem e devem ser um valor perene. No encerramento de um mês dedicado à família faz todo o sentido celebrar os irmãos.

Fonte: http://www.acorianooriental.pt/artigo/dia-dos-irmaos