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Plano + Família
Público, 'Casamento homossexual: dez razões para um referendo', Pedro Pestana Bastos publicado a 14/12/2009

Casamento homossexual: dez razões para um referendo
Pedro Pestana Bastos

As sondagens efectuadas até hoje indicam que os portugueses maioritariamente são a favor do referendo

1.Sabia que não existe um único país no mundo onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo tenha sido instituído sem que não esteja igualmente consagrado o acesso à adopção por casais homossexuais?

2. Sabia que um estudo da CESOP (Universidade Católica) revela que mais de 40 por cento dos eleitores que se consideram simpatizantes do PS declaram-se contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo?

3. Sabia que as sondagens efectuadas até hoje indicam que os portugueses maioritariamente são a favor de um referendo sobre a matéria e contra a redefinição do conceito de casamento?

4. Sabia que existem organizações de promoção de direitos dos homossexuais que não defendem a redefinição do conceito de casamento?

5. Sabia que as questões concretas que são reclamadas pelos homossexuais têm várias soluções jurídicas, maioritárias no mundo ocidental, e que não passam pela necessidade de redefinição do conceito de casamento?

6. Sabia que, nos estados americanos da Califórnia e do Maine, o casamento entre pessoas do mesmo sexo já foi permitido no passado, tendo as normas jurídicas que permitiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo sido posteriormente revogadas?

7. Sabia que, já este mês, o Senado do Estado de Nova Iorque debateu e chumbou, por mais de 60 por cento dos votos, uma proposta de lei que tinha como objecto o alargamento do casamento a pessoas do mesmo sexo?

8. Sabia que, no Senado de Nova Iorque, os republicanos são uma minoria, e que, para além dos republicanos, também um em cada quatro dos senadores democratas votou contra a proposta que iria permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo?

9. Sabia que, nos EUA, já foram efectuados 31 referendos em diferentes estados, em que a população foi chamada a pronunciar-se sobre a redefinição do casamento entre pessoas do mesmo sexo?

10. Sabia que, nos 31 referendos realizados em todos eles, sem excepção, as populações rejeitaram a redefinição do conceito de casamento e a instituição do casamento homossexual?

Advogado



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