Governo não fomenta a natalidade e o país está a envelhecer: Famílias numerosas são as mais penalizadas na Região
Nélia Câmara

Nuno Dias da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas acusa o Governo de contribuir para a diminuição da natalidade com a política de austeridade que tem implementado, defendendo que o abono de família devia ser universal a partir do terceiro filho e não devia depender do orçamento familiar, sendo certo que no país, e na Região, tudo se contabiliza em função dos rendimentos absolutos dos progenitores e do rendimento per capita, o que "está errado".

Os cortes no abono de família podem aumentar o risco de pobreza nos Açores e que agora isso se acentua mais porque são estas mesmas famílias que são as mais prejudicadas com os cortes no abono de família. Nuno Dias, da Associação de Famílias Numerosas, refere que a fórmula encontrada para retirar abono às famílias não tem em conta os agregados familiares maiores, havendo famílias que são mesmo penalizadas porque o estado só tem em conta o orçamento familiar e não o agregado. Mais refere que é preciso ter em conta que com o mesmo orçamento as famílias numerosas têm mais gastos, logo deviam ser incentivadas porque também são elas que contribuem para o aumento da taxa da natalidade, num país em que o envelhecimento da população é um dado estatístico assente. "A natalidade está a descer e era importante inverter esta tendência", refere o presidente da Associação.

Para a Associação, os agregados familiares com filhos são os que apresentam maiores índices de pobreza e os que mais são afectados pela actual crise económica e financeira, já que são mais susceptíveis às alterações nos rendimentos, motivados por salários reduzidos, desemprego e doença.

Todas as alterações já aprovadas e em projecto vêm diminuir de forma particularmente acentuada e desproporcional em relação aos outros agregados o rendimento per capita disponível, sublinha a APFN no comunicado. A associação acrescenta que as novas regras irão fazer com que os cálculos passem a incluir rendimentos presumidos, ou seja, que não existem mas que o Estado define como se existissem.

Abono devia ser universal

a partir do terceiro filho

Nuno Dias é de opinião de que o abono de família devia ser universal a partir do terceiro filho e não devia depender do orçamento familiar, sendo certo que no país, e na Região, tudo se contabiliza em função dos rendimentos absolutos dos progenitores e do rendimento per capita, o que "está errado".

Mais adianta que "há falta de transparência fiscal em Portugal. Porque quando se colocam tectos fiscais para áreas como habitação, saúde e a educação estão a criar-se graves problemas às famílias". Tudo porque - esclarece - "quem tem mais filhos tem mais despesas com a educação e a saúde e o estado não tem isso conta", mas também na habitação o problema se coloca porque "quem tem um filho precisa de uma casa com dois quartos o mesmo não acontece com quem tem mais filhos, porque precisa de uma casa maior". Mas os gastos avolumam-se em outras áreas. Quem compra um carro maior para uma família grande paga "mais imposto porque tem um carro de maior cilindrada". Porquê? Porque o estado não tem em conta que as famílias grandes não podem andar num carro pequeno, mas também não cria um imposto diferente para as famílias grandes, "assim penalizando-as uma vez mais". Mas isso também acontece com outros bens essenciais, como é o caso da água. Alguns concelhos - Ponta Delgada e Ribeira Grande -, recorda Nuno Dias, têm uma tarifa especial para famílias numerosas mas há outros que não. Os gastos de água de família pequena são diferentes de uma grande, mas não é porque haja desperdício mas sim porque o número do agregado familiar que gasta água é mais. Portanto, "aqui também há que rever a política municipal".

Ou seja, Com a preocupação de penalizar um consumo excessivo de água, foram criados escalões que tornam a água tanto mais cara por m3, quanto maior for o consumo da habitação. Foi esquecido o facto de que o consumo de uma habitação varia não só por desperdício mas, pura e simplesmente, porque podem haver mais pessoas numa casa, e é contra isso que a associação tem lutado sugerindo a adopção de tarifários que tenham escalões mas que avaliem o consumo per capita. Tarifários em que haja uma preocupação de justiça e equidade.

Também uma família grande quando pertence viajar tem o problema acrescido e no percurso inter-ilhas a SATA AIR AÇORES tem tarifas mais competitivas para as famílias numerosas, a SATA Internacional e a TAP não o têm, o que no entender de Nuno Dias não faz sentido, defendendo que também no percurso de Ponta Delgada para Lisboa e Porto devia haver tarifas especiais para que as famílias maiores pudessem também sair da Região e visitar outros lugares. O mesmo se passa na cultura. "Ir ao cinema com uma família numerosa custa muito dinheiro e devia haver pacotes especiais para isso", mas também para outro género de actividades culturais. No fundo, ainda há um longo percurso a fazer na Região para que as famílias numerosas - que contribuem para a população do país - possam ter uma vida social e cultural mais activa, como o têm as famílias com menos filhos.

Nuno Dias recorda que tanto em Portugal como nos Açores as famílias não têm o número de filhos que querem mas sim aqueles que podem ter de acordo com o seu orçamento, salvo raras excepções. Lembra mesmo que as mulheres portuguesas admitem querer ter, em média 3,9 filhos, mas quando questionadas quantos esperam vir a ter respondem, em média, 1,9 filhos, mas o que realmente acontece é que a média de nascimentos em Portugal, dados de 2009, é de 1,23 filhos. Isso quer dizer que os números são muito baixos e estão aquém das necessidades populacionais do país.

Medidas desastrosas

A nível nacional, de acordo com a Lusa, a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas já recebeu vários pedidos de ajuda desde que foram anunciados cortes nos abonos, um apelo que levou esta organização a pedir mais descontos às empresas.

Da nossa parte temos tentado obter cada vez maiores descontos junto de empresas, mas quanto às medidas do Governo, não podemos mesmo fazer nada. Dizemos que as famílias não têm que se queixar a nós, têm que se queixar a quem o fez, afirmou o presidente nacional, Fernando Castro, para acrescentar que esta medida é um desastre para as famílias, para quem o ordenado acaba cada vez mais cedo antes de acabar o mês.

Esta é uma medida em linha com as medidas que o Governo tem vindo a tomar contra a família e a natalidade, afirmou, sublinhando que praticamente nenhum país da União Europeia adoptou esta medida nos seus planos de austeridade. Os países a sério sabem que o dinheiro que se gasta com as crianças é um investimento e quando se corta aí, está-se a cortar no crescimento, no futuro, acrescentou.

Mas para estar a par do que se passa na Região com outras famílias, a associação promoveu ontem um almoço de famílias numerosas, no Salão Paroquial da Igreja de São José, em São Miguel.