O outro défice
Paulo Marcelo, Jurista

Entre as dívidas e défices que nos escravizam, há um de que ninguém fala. Segundo um relatório recente da ONU, Portugal tem a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo (1,3), muito longe do equilíbrio geracional (2,1).

Pior só mesmo a Bósnia (1,1), que sofreu uma guerra civil e onde o futebol ainda é jogado em campos de batatas.

Não serve de desculpa que este "inverno demográfico", na expressão de Gérard Dumont, alastre por toda a Europa. Segundo o Eurostat, o continente terá menos 21 milhões de população activa nos próximos 25 anos, mais do que o total de vítimas da Primeira Guerra Mundial. Em pouco tempo a Europa será provavelmente a sociedade mais envelhecida da história. Não é possível prever o impacto que isso pode ter nas nossas vidas e na nossa civilização, mas o declínio é mais que provável. Lembram-se do império romano? Em 2050, segundo a ONU, os europeus serão apenas 5% da população mundial, quando eram 15% no século passado. É impossível dissociar isto com a perda de influência europeia no mundo.

Alguns países já perceberam isso. A França e os países nórdicos conseguiram dar a volta aos números com políticas de apoio à família e á natalidade, com destaque para as medidas que permitem conciliar o trabalho e a vida familiar.

Portugal, apesar de ser o sétimo país mais envelhecido do mundo, ainda não acordou para a vida. O OE 2012 mantém uma política fiscal que discrimina o casamento e os filhos. Com os cortes nas deduções fiscais ter filhos passou a ser um privilégio apenas acessível a gente rica ou irresponsável. O aborto continua a ser subsidiado pelos nossos impostos, através do SNS, e os apoios à IVG são mais generosos do que os subsídios à maternidade ou adopção. Ao mesmo tempo, fechamos escolas primárias e maternidades no interior. Se continuarmos a ignorar o problema, o envelhecimento vai acentuar a grave crise social que já vivemos. Sem esquecer as contas do SNS. Com menos população activa a segurança social será ainda menos sustentável e o ‘graal' do crescimento económico continuará a ser uma miragem.

A tudo isto junta-se a imigração. Na última década, 700 mil pessoas saíram de Portugal, o que só tem paralelo na vaga migratória dos anos 60, mas com duas diferenças: hoje são os mais qualificados a partir e a taxa de natalidade é agora muito mais baixa. Se estas tendências não forem invertidas as consequências sociais podem ser desastrosas. As nossas vidas serão afectadas, tal como a cultura dominante, o relacionamento entre gerações, os comportamentos eleitorais e a vida nas cidades e subúrbios.

Estamos tão cegos pelos défices de curto prazo que não percebemos a vaga de fundo que nos ameaça. Mais do que o ouro do Banco de Portugal ou as contas equilibradas, a população é o nosso mais precioso activo. Conseguirá um país de velhos pagar as suas dívidas? Já sobrevivemos a outras crises financeiras, mas se não invertemos o declínio demográfico o défice actual será uma brincadeira de crianças.