Copo meio cheio, mitos e boas intenções

Parece que é desta: um estudo realizado pelo INE, diz que 21,8% das mulheres em idade fértil pensam vir a ter filhos nos próximos três anos.

Mesmo que seja só um filho, isso dá cerca de 500.000 nascimentos, mais fralda menos fralda. Ora 500.000 a dividir por três anos dá.... 165.000 nascimentos por ano: o dobro do número de nascimentos em 2013.

Com o dobro dos nascimentos, nós teríamos um índice sintético de fecundidade no limiar da renovação de gerações.

Isto mostra que o potencial de crescimento da natalidade em Portugal. Aliás, este estudo está bastante em linha com um outro estudo, da APFN, divulgado em 2009, que pode ser consultado em www.apfn.com.pt(1).

Vamos aos mitos.

Sabem aquela ideia de que quem quer ter mais filhos são os menos qualificados? Esqueçam: “Número médio de filhos desejados é mais elevado para as mulheres e homens mais qualificados.”, diz o INE.

Sabem aquela ideia de que filhos é uma coisa de gerações mais velhas? Esqueçam: são os mais novos que têm uma fecundidade esperada superior.

Sabem aquela ideia de que as novas famílias são como as antigas só que diferentes e todos diferentes todos iguais? Não são. As pessoas com uma situação conjugal formalizada têm mais filhos. As pessoas que vivem com companheira/o esperam ou querem ter mais filhos, mas não os têm, e as pessoas que não têm uma relação formal ou não formal “apresentam níveis de fecundidade final esperada e desejada abaixo da média”.

Vamos ao copo meio cheio: O que é extraordinário é que perante 21% das mulheres em idade fértil a dizer que querem ter filhos e já (entenda-se: nos próximos 3 anos), perante a possibilidade de duplicação do número de nascimentos de um ano para o outro, o estudo seja apresentado dizendo que “apenas 20,8% pensam vir a ter filhos nos próximos 3 anos”!

O problema não é haver 20,8% da população a querer ter filhos a curto prazo, o problema é que muita desta população não chegará a tê-los. Esse efeito de esterilização social é que é urgente evitar e reverter.

Mas é precisamente neste ponto, medidas de incentivo à natalidade que o inquérito do INE é mais pobre (compare-se com o estudo da APFN). Apresenta três “medidas” - Aumentar os rendimentos das famílias com filhos; Facilitar as condições de trabalho para quem tem filhos, sem perder regalias; Alargar o acesso a serviços para ocupação dos filhos durante o tempo de trabalho dos pais – para verificar (sem espanto, acrescentamos nós) que eles são elencados, na sua importância, pela ordem em que os apresentei.

Enquanto os filhos não contarem ou contarem pouco para o rendimento das famílias, enquanto carros maiores e casas maiores para famílias maiores forem considerados e taxados como um luxo, enquanto a conjugalidade for desconsiderada pela legislação de família e penalizada pela legislação fiscal, enquanto o abono de família for irrisório e só para alguns, enquanto a educação e a saúde forem uma despesa considerável para as famílias . e cada vez mais irrelevante em termos fiscais, enquanto as famílias com filhos não forem protegidas em termos laborais, de boas intenções só o inferno é que vai estar cheio - e esperanças, só no INE.