Cheques de educação em Valência

Se os Pais devem poder escolher livremente a escola dos filhos, e se reconhecermos que, tratando-se de um serviço público que deve ser acessível a todos, o Estado não deve ter o monopólio da Educação, teremos de questionar-nos sobre como financiá-la: liberalizando os impostos ou instituindo os cheques de educação?
Ambas as fórmulas libertariam os pais das ingerências políticas. Este primeiro passo para o respeito das liberdades individuais, o respeito pelo direito a educarmos os nossos filhos consoante os nossos próprios interesses e critérios, sem outro entrave que não fosse a nossa própria decisão, não nos levaria a edificar uma escola melhor, com um ensino de qualidade num ambiente sereno, uma escola livre e plural, aberta a todas as classes sociais?
Pessoalmente, não sou a favor das deduções fiscais. Com um tal sistema, os menos abonados teriam de adiantar o dinheiro para as propinas escolares, e esperar o reembolso do Estado. Por conseguinte, o seu poder de decisão ficaria diminuído.
Acho que, não só por ter estudado a questão, mas também porque se fez a experiência em Valência, onde vivo, a fórmula que mais se aproxima da ilusória igualdade das oportunidades é o cheque de educação, porque neste caso, o financiamento não se destina directamente à escola mas ao aluno, ou seja, ao titular do direito educativo.
(...) Os cheques de educação constituem uma poupança para o Estado e os seus contribuintes, e contribuem para a abertura de boas escolas privadas em zonas desfavorecidas. Por outro lado, melhoram a qualidade do ensino nas escolas públicas e privadas.
O cheque de educação tem, obviamente, os seus detractores. São aqueles que sabem que, havendo liberdade de escolha, apenas as melhores escolas irão sobreviver. Esta é a eficácia de que precisa a nova Europa.
Aqueles que querem um mundo de paz, uma Europa unida e o respeito pela diversidade dos povos, das crenças, das culturas e das línguas, sabem que é necessário continuar a trilhar o caminho que conduz a um objectivo único: uma educação livre e de qualidade para todos.

In NOVA CIDADANIA, nº7
Maria Dolores Garcia Broch

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