
Há poucos meses, foi apresentado um
relatório da McKinsey, que apontava a falta de produtividade e competitividade
portuguesa, razão principal da crise económica, para a "informalidade".
"Informalidade" é a tradução para "economês" do termo bem conhecido dos
portugueses "bandalheira". Mas, porque a divulgação do nosso boletim já
extravasa, em muito, o círculo dos sócios da APFN, manter-nos-emos, neste
editorial, em "economês".
A "informalidade" consiste em vivermos num país em que as leis não passam de
simples opiniões. Por isso, há tantas, e com tantas contradições. Porque há uma
enorme ausência de autoridade, de cada vez que existe algum problema, não se
procura saber quem foi o responsável e onde se falhou.
Quando muito, poder-se-á nomear um grupo de trabalho, que acaba por ser
dissolvido anos mais tarde, muitas vezes sem se tentar saber a que conclusões
chegou. É por estas e por outras, que Portugal é campeão nas "causas
desconhecidas" como razão para a ocorrência do que quer que seja, nomeadamente
queda de pontes, acidentes de trabalho, ferimentos em crianças, morte de idosos
no Verão ou no Inverno, acidentes na estrada, etc.
Enfim, aquilo que é uma característica própria dos portugueses e de que,
infelizmente, muitos se orgulham, chamando-lhe "capacidade de improvisação", é,
afinal, razão da nossa "desgraça", implicando, nomeadamente, que o Estado tenha
que tomar medidas por forma a dar mais força à Lei, valorizando quem a cumpre e
penalizando quem não a cumpre.
E a que é isto vem a propósito? O que é que isto tem a ver com a Família?
É que, precisamente no campo da Família, o tal "elemento base da sociedade", a
"informalidade", causa directa do crescente número de problemas infantis e
juvenis, é fortemente apoiada pelo Estado. Pelo contrário, este penaliza os
casais que constituem formalmente a sua Família, obrigando-os a pagar mais
impostos só pelo simples facto de se casarem formalmente, e acenando-lhes com
fortes benefícios fiscais (e não só) se se divorciarem, nem que seja apenas
"informalmente".
Ao fim de três orçamentos gerais do Estado efectuados por este Governo, já não é
imputável esta escandalosa situação ao anterior Governo, apesar de ter sido este
a aumentar os fortes incentivos à "informalidade familiar", com os resultados
brilhantes que estão à vista de todos.
A APFN espera que o próximo ano 2004, em que se celebra o X Aniversário do Ano
Internacional da Família, este Governo finalmente aplique as recomendações do
relatório da McKinsey ao "sector Família".
Fernando Castro
Presidente da Direcção
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