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Políticas Favoráveis à Família
A APFN participou no dia 8 de Outubro numa
reunião com peritos da OCDE que estão a realizar um estudo sobre as
políticas favoráveis à família na área da conciliação entre a vida
familiar e o trabalho. Os peritos participaram em reuniões, entre 6 e
10 de Outubro, com: os Serviços Públicos que efectuaram o levantamento
da situação em Portugal, académicos e investigadores em questões
relativas à família, representantes das associações sindicais e
patronais, da Administração Local e de Associações de Família.
Nessa reunião, salientámos aspectos que temos vindo a considerar de importância fundamental para a conciliação entre a vida familiar e o trabalho, designadamente: - reconhecimento do valor económico do trabalho não remunerado (tarefas domésticas, cuidados prestados a idosos e deficientes, função educativa); - avaliação da qualidade dos serviços prestados por amas, creches, jardins de infância; - estímulo à constituição de creches familiares nas zonas de residência; - divulgação da possibilidade de ocupação do mesmo posto de trabalho por dois trabalhadores permitindo a flexibilidade de horários; - conjugação de horários de trabalho, equipamentos sociais e transportes. Este estudo iniciou-se em 2002 e vão sendo publicados relatórios por grupos de três países. Neste momento já existem dois relatórios, um relativo à Austrália, Dinamarca e Holanda (1º grupo) e o outro, à Áustria, Irlanda e Japão (2º grupo). O 3º grupo de países é constituído pela Nova Zelândia, Suíça e Portugal. O estudo é elaborado em 3 eixos fundamentais: • adequação dos recursos das famílias com filhos pequenos à acessibilidade dos serviços, ao tempo disponível dos pais para acompanhar/educar os filhos e ao desenvolvimento das crianças; • promoção da participação dos pais no mercado de trabalho; • desenvolvimento de políticas coerentes que facilitem a conciliação da vida profissional com a vida familiar.
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