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Protocolo entre o Ministério da
Educação e o MDV
Logo que foi conhecida a celebração do protocolo
entre o Ministério da Educação e o Movimento de Defesa da Vida (MDV)
sobre educação sexual, a APFN imediatamente manifestou o seu regozijo
junto do Ministério da Educação e do Primeiro-Ministro, assim como
felicitou o MDV por, finalmente, ter contribuído para pôr fim ao
inaceitável monopólio exercido pela APF, fazendo com que fosse dada
liberdade de escolha aos pais.
Uma vez que vieram a público duas tomadas de
posição contra a celebração deste protocolo, da JS e da CONFAP, a APFN
julga conveniente a divulgação da sua posição.
A APFN estranha o confuso comunicado da JS,
considerando o MDV uma entidade "contrária às políticas do Ministério da
Saúde", e, entre muitas outras coisas, afirma que o MDV "vai actuar com
o apoio do Ministério da Educação num sentido contrário à linha do
Estado Português, designadamente do Ministério da Saúde e da Comissão
Nacional de Luta Contra a Sida, em matéria de saúde reprodutiva e
educação sexual".
Como é evidente, não compete à APFN defender o MDV,
o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde ou a Comissão Nacional
de Luta Contra a Sida.
Gostaria, apenas, de recordar a estes jovens que a
política do Estado Português está bem definida na Constituição, que
determina que compete ao Estado cooperar com os pais na educação dos
filhos, o que é perfeitamente normal num Estado democrático e que
considera a família elemento fundamental da sociedade.
No que diz respeito à ONU, também invocada no
comunicado destes jovens, a APFN gostaria de recordar que, ainda há
menos de um ano, a ONU subscreveu a afirmação da UNICEF, também adoptada
pela UE, que "a família é o elemento fundamental da sociedade e tem a
principal responsabilidade pela protecção, crescimento e desenvolvimento
das crianças".
Infelizmente, parece não ter sido essa a
experiência destes jovens, pelo que a APFN sugere que discutam o assunto
com os seus pais.
A APFN considera mais estranha a reacção da CONFAP,
uma vez que é formada por pessoas adultas e que bem conhecem as reacções
que têm surgido no terreno contra as acções levadas a efeito pela APF,
sem conhecimento prévio ou autorização dos pais.
Menos compreende a reacção da CONFAP contra uma
organização por si acusada de ter "nascido de diferentes movimentações
contra a despenalização do aborto".
A APFN gostaria de recordar à CONFAP que o país, em
referendo, manifestou-se contra a despenalização do aborto, pelo que, a
haver estranheza, será pelo facto de, até agora, estas acções terem sido
levadas a efeito por precisamente quem foi e é contra o resultado desse
referendo! É evidente que, com estas atitudes, a CONFAP será cada vez
mais afastada e isolada, uma vez que demonstra não representar, como
nunca representou, os pais.
Uma vez que estamos num país democrático, os pais
votam nos seus governantes, não tolerando quem não consegue perceber que
é a eles que compete educar os seus filhos e, para isso, terá que haver
liberdade de opção.
A APFN espera que outras associações surjam a
celebrar protocolos no género com o Ministério da Educação, a fim de, na
diversidade, serem dadas mais opções de modelos educativos a serem
escolhidos pelos pais de cada aluno.
Alertada pelo comunicado da JS, a APFN solicita que
o Ministério da Saúde investigue se a acção dos seus diversos agentes no
que diz respeito a saúde sexual e reprodutiva tem sido a adequada.
A APFN tem fortes razões para suspeitar que não
será o caso, uma vez que Portugal tem-se, infelizmente, distinguido por
ser o país europeu com maior incidência em DST's (e crescente),
provavelmente por continuar a usar metodologias que estão a ser
abandonadas noutros países ocidentais devido aos seus resultados
desastrosos.
Como é natural, a APFN defende que sejam adoptadas
as metodologias que se têm revelado eficazes na prevenção destas
doenças.
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